De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma nova medida provisória será editada sobre o tema
Após ampla divulgação em redes sociais sobre o assunto e a repercussão negativa sobre a medida a medida previa que as instituições financeiras deveriam notificar a Receita Federal em caso de repasses via Pix que ultrapassassem o valor de R$ 5 mil mensal para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ainda que uma MP será apresentada pelo governo federal para que seja debatida dentro do Congresso Nacional, como de praxe. O texto ainda deverá proibir cobrar a mais no pix do que no dinheiro e garantirá o sigilo bancário e gratuidade do pix.
Ainda segundo os representantes do governo, uma investigação será iniciada para apurar quem disseminou as informações falsas sobre a medida da Receita. A ação será conduzida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e Polícia Federal. A decisão do governo de adotar a instrução normativa e fiscalizar o pix foi criticada nas redes sociais por internautas, políticos de oposição, comerciantes e entidades do setor.
FONTE: correio Brasiliense
