O auditório do Ministério Público Federal foi palco nesta terça-feira (29) da segunda reunião ordinária do Painel Científico do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (PREAMAR-PB). O principal ponto da pauta foram as considerações sobre o projeto de urbanização da Praça do Sol Nascente que será desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa na praia do Seixas.
A demanda foi apresentada em fevereiro deste ano pela Secretaria de Planejamento de João Pessoa (SEPLAN) que solicitou urgência na análise do projeto por parte do Painel Científico do PREAMAR. Após uma sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa no mês de março, onde foi reiterada ao PREAMAR a necessidade de respostas científicas diante dos processos de erosão verificados na cidade, foi dado o prazo de um mês para elaboração de uma Nota Técnica.
Durante o mês de abril o PREAMAR compartilhou numa reunião na SEPLAN as primeiras observações sobre o projeto original da construção da Praça do Sol Nascente, tendo inclusive realizado uma visita técnica em conjunto com técnicos da Prefeitura na praia do Seixas.
Na tarde desta terça-feira (29/04) o documento elaborado por uma equipe multidisciplinar composta por biólogos, geógrafos, geofísicos, geólogos, oceanógrafos e sociólogos, foi apresentado ao Painel Científico do PREAMAR conforme havia sido solicitado pela Prefeitura Municipal. No entanto a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Isis Rafaela Rodrigues da Silva, presidente do Painel Científico, informou que a Prefeitura solicitou um prazo para avaliação das sugestões de readequação ao projeto feitas pelo PREAMAR.
O Procurador da República na Paraíba, João Raphael Lima, presente na reunião, abriu espaço para que a equipe de professores doutores do PREAMAR explicitasse as observações contidas na Nota Técnica sobre a requalificação urbana da Praça do Sol Nascente, equipamento a ser construído no ponto extremo oriental das Américas.
A Geógrafa Larissa Lavor, o sociólogo Gustavo Baez e os biólogos Bráulio Santos e Karina Massei juntamente com o Coordenador do PREAMAR, Cláudio Dybas, apresentaram o resultado dos levantamentos socioeconômicos, físicos e biológicos feitos na área.
Principais observações
- Recuo de 15 metros da obra a partir de medição direta da linha de preamar levando em conta o ponto mais alto atingido pela maré (2,89m);
- Readequação da proposta de construção de estruturas rígidas na faixa de praia para estruturas que causem menor impacto à paisagem;
- Manutenção da praia e recomposição da restinga, vegetação que protege a praia conta a erosão costeira, ajuda na estabilização de sedimentos e na manutenção da drenagem natural;
- Instalação de um pier voltado ao turismo náutico.
Na área onde se pretende instalar a Praça do Sol Nascente há a presença de ocupações irregulares de barracas de praia. O local não conta com infraestrutura adequada de acesso para banhistas e esgotamento sanitário. A área que oferece como atrativos turísticos os ambientes de recifes, costuma registrar principalmente nos finais de semana, movimento de passeios de barco para as piscinas naturais.
Segundo o Coordenador do PREAMAR, professor Cláudio Dybas, a Nota Técnica visa subsidiar, com base em evidências científicas, a tomada de decisões sobre a construção da Praça do Sol Nascente. ”Nossa ideia é colaborar com a prefeitura, subsidiar os gestores com informações técnicas visando o desenvolvimento socioeconômico de maneira sustentável” disse.
A próxima reunião do Comitê Científico do PREAMAR foi marcada para o dia 29 de julho.
fonte: IFPB
