A Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (INOVATEC-JP) lançou o Edital de Chamamento Público nº 06/2026, voltado à submissão de soluções inovadoras para gestão e finanças públicas da Prefeitura Municipal de João Pessoa. A iniciativa integra o Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação de Recursos Humanos em Gestão e Finanças.
O edital tem como objetivo selecionar e apoiar projetos tecnológicos que contribuam para uma gestão pública mais eficiente, moderna e orientada por dados, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população.
Quem pode participar?
Podem participar startups, além de pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior, Instituições de Ciência e Tecnologia, entidades sem fins lucrativos ou fundações de apoio à ciência, tecnologia e inovação. Cada proponente poderá submeter apenas uma proposta por tema.
As propostas devem se enquadrar em um dos três eixos temáticos definidos:
- Soluções gerenciais para apoio à tomada de decisão, com uso de dados financeiros, contábeis, orçamentários ou fiscais em tempo real;
- Soluções voltadas à sustentabilidade fiscal ou recuperação de recursos públicos;
- Soluções de controle e monitoramento de conformidade contábil, fiscal ou tributária.
O montante global do edital é de até R$ 900 mil, com recursos distribuídos entre os temas, podendo chegar a R$ 350 mil por proposta, dependendo do eixo selecionado. Os projetos aprovados poderão ter prazo de execução de até 12 meses, com financiamento de itens de custeio, bolsas e equipamentos, conforme as regras estabelecidas.
Cronograma
O cronograma prevê que a submissão das propostas ocorra de 24 de fevereiro a 11 de março de 2026, com divulgação do resultado preliminar até abril. A seleção será realizada por equipe técnica da INOVATEC-JP, considerando critérios como relevância da solução, clareza dos objetivos, capacidade técnica dos proponentes e adequação do orçamento.
| Etapa | Data |
| Lançamento do Edital | 24/02/2026 |
| Período para interposição de Recursos de Impugnação do Edital | De 24/02/2026 a 26/02/2026 |
| Submissão das propostas à INOVATEC-JP | De 24/02/2026 a 11/03/2026 |
| Análise, julgamento e divulgação do Resultado Preliminar pela INOVATEC-JP | Até 10/04/2026 |
| Prazo para interposição de Recursos ao Resultado Preliminar | Dois (2) dias úteis após a divulgação do Resultado Preliminar |
| Divulgação do Resultado Final | Até cinco (5) dias após o prazo para interposição de recursos ao Resultado Preliminar |
Os resultados finais serão publicados no site oficial da INOVATEC-JP, e a contratação das propostas selecionadas estará condicionada à disponibilidade financeira e à formalização do Termo de Outorga.
